Protocolo de Paris será maior acordo climático do mundo com 190 signatários
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que ocorrerá entre 30 de novembro e 11 de dezembro próximo, em Paris, na França
Publicado em 01/08/2015, às 09h07
Da Agência Brasil
Conferência sobre Mudança do Clima (COP21), ocorrerá entre 30 de novembro e 11 de dezembro próximo, em Paris
Foto: Reprodução
Há pouco mais de 100 dias
para o início da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que ocorrerá entre 30 de novembro
e 11 de dezembro próximo, em Paris, na França, a perspectiva é de
assinatura do maior acordo climático do mundo. O Protocolo de Paris vai
substituir o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro de
2005. Mas ao contrário do acordo anterior, que tinha metas específicas
para um grupo de menos de 40 países desenvolvidos, o Protocolo de Paris
será um acordo global que envolverá mais de 190 países que fazem parte
da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o coordenador do Observatório do
Clima, rede de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos
sociais que atuam na agenda climática brasileira, André Ferretti, a
realidade do mundo mudou bastante de lá para cá. “Muitos países que
naquela época tinham um papel bem menor nas emissões globais assumiram
posições de mais emissões – como a China – e a economia dos países
emergentes evoluiu na economia global em relação ao que ocorria nos anos
de 1990. Isso por si só já exige novas formas de tratar da questão”,
disse.
O novo acordo será uma espécie de guia
de desenvolvimento para o futuro. Ferretti explicou que, por mais que se
trate o protocolo como uma discussão ambiental, ele é, na verdade, uma
discussão de desenvolvimento, já que vai estabelecer parâmetros para os
países signatários seguirem durante as próximas décadas, “até a metade
do século, pelo menos”. O intuito é estabilizar as emissões de gases de
efeito estufa (GEE), “para que, ao final do século, não ultrapasse
aquecimento superior a 2 graus Celsius (°C) em relação ao que havia no
período pré-industrial”.
O coordenador do Observatório do Clima
disse que a temperatura da Terra já subiu cerca de 0,8% desde a
revolução industrial até hoje. “Estamos falando de um máximo de 1,2
graus. Acima disso, as consequências poderiam ser desastrosas para a
humanidade”. Cientistas alertam que nem a espécie humana, nem muitas
espécies de animais e plantas passaram por uma temperatura média tão
alta. “Então, os riscos são muito maiores”.
Por essa razão, Ferretti afirmou que os
países precisam entrar em um acordo. Eles devem apontar medidas
domésticas que pretendem colocar em prática para um horizonte de curto
prazo, entre 2025 e 2030 e, depois, para um horizonte mais longo, até
2050. A ONU estabeleceu o prazo até 1º de outubro para que os países
apresentem suas propostas de redução das emissões de GEE, que constituem
a principal causa do aquecimento global. Poucos países encaminharam
suas propostas até agora, entre eles estão Noruega, Gabão, Suíça, México
e Estados Unidos.
O Brasil, segundo Ferretti, está
atrasado no envio de suas metas porque, embora o prazo final seja o
início de outubro, havia uma solicitação formal do secretariado da
Convenção do Clima para que as propostas fossem enviadas até o final de
março, para facilitar a evolução das negociações, uma vez que as
propostas terão de ser traduzidas para as seis línguas oficiais da ONU
(inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo). Além disso, o
esforço de cada país pode ser apresentado em bases distintas umas das
outras e ele terá de ser colocado em uma mesma base, para ver o que a
população global pretende fazer. “Se o Brasil e outros países deixarem
para outubro, corre-se o risco de se chegar no dia 30 de novembro com
esses números [de emissões] ainda não muito claros”.
Na avaliação do Observatório do Clima, o
Brasil – que esteve sempre na liderança nas negociações internacionais
de clima, desde a assinatura da Convenção do Clima, em 1992, no Rio de
Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio 92) – “nos últimos anos se acomodou”. O governo
brasileiro conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia, principal fonte
de emissões no país, após 2004, mas a partir daí “ficou em uma situação
muito confortável”. Ferretti lembrou, porém, que o Brasil continua
emitindo gases de efeito estufa por desmatamento na Amazônia, no
Cerrado, na Caatinga e em outros biomas.
A última estimativa feita pela Rede
Observatório do Clima, com base em dados de 2013, mostra que a mudança
de uso da terra equivale a 34,6% das emissões brasileiras; energia,
30,2%; agropecuária, 26,6%; indústria, 5,5%; e resíduos, 3,1%. “A gente
vê que agropecuária, energia e mudança de uso da terra, juntas,
representam mais de 90% das emissões. Infelizmente, o Brasil, nessa
última década, aumentou suas emissões em todos os setores avaliados. Só
conseguiu reduzir na mudança do uso da terra. E mesmo aí, nós aumentamos
um pouco, de novo, nos dois últimos anos”, alertou.
Para o ambientalista, o Brasil está na
contramão dos investimentos em fontes limpas de energia. Enquanto países
como China e Coreia estão investindo muito em fontes renováveis, como
solar e eólica (dos ventos), o Brasil, de acordo com o Plano de Expansão
Decenal de Energia 2014/2023, prevê investir em torno de 71% dos
investimentos projetados de R$ 1,263 trilhão em combustíveis fósseis e
apenas 9,2% em fontes renováveis.
Todas essas questões serão debatidas no
8º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (Cbuc), que ocorrerá
no período de 21 a 25 de setembro próximo, em Curitiba (PR). Está
programado um simpósio com participação de especialistas internacionais,
para discutir o tema da adaptação às mudanças climáticas, de forma a
reduzir os impactos delas para a sociedade em geral.
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