Na França, união civil faz mais sucesso do que casamento

Se tendência atual continuar, número de uniões civis poderá superar o de casamentos do país em breve

The New York Times | 20/12/2010 08:04

Alguns são divorciados e desencantados de casamento, outros são jovens casais contrários ao matrimônio por ideologia, mas ansiosos para aliviar os seus encargos fiscais. Muitos são amantes não completamente prontos para a união à moda antiga.
Independentemente de seus motivos, e eles variam muito, os casais franceses estão cada vez mais se afastando dos casamentos tradicionais e optando por uniões civis, a tal ponto que há agora duas uniões civis para cada três casamentos.

Foto: The New York Times

Thierry Galissant e Sophie Lazzaro decidiram apenas assinar a união civil em Paris

Quando a França criou o seu sistema de união civil em 1999, a medida foi anunciada como uma revolução nos direitos dos homossexuais, uma relação quase como um casamento, mas não completamente. Ninguém, porém, antecipou o número de casais que fariam uso da nova lei. Também não foi previsto que, até 2009, a esmagadora maioria das uniões civis seria entre casais heterossexuais.
Ainda não está claro se a ideia de uma união civil, mais conhecida como pacto civil solidário (Pacs), respondeu a uma mudança nas atitudes sociais ou causou uma. Mas ela se mostrou adequada para a França e suas particularidades sobre o casamento, o divórcio, a religião e os impostos – e pode ser dissolvida com apenas uma carta registrada.
"Nós somos a geração de pais separados", explicou Maud Hugot, 32 anos, assessor do Ministério da Saúde que assinou um Pacs com sua namorada, Nathalie Mondot, 33 anos, este ano. Expressando uma opinião que os pesquisadores dizem estar se tornando comum entre casais do mesmo sexo e heterossexuais, ele acrescentou: "A noção de casamento eterno ficou obsoleta".
Direitos

A França reconhece apenas "cidadãos" e os princípios jurídicos do país sustentam que nenhum direito especial deva ser concedido a determinados grupos ou etnias. Assim, as uniões civis foram disponibilizadas a todos. Mas a atração das uniões civis para casais heterossexuais ficou evidente desde o início. Em 2000, apenas um ano após a aprovação da lei, mais de 75% das uniões civis foram assinadas entre casais heterossexuais. Essa tendência apenas se fortaleceu desde então: das 173.045 uniões civis assinadas em 2009, 95% foram entre casais heterossexuais.
Tal como acontece com os casamentos tradicionais, as uniões civis permitem que os casais apresentem declarações de imposto em conjunto, isentem cônjuges de qualquer imposto sobre herança, compartilhem apólices de seguros, além de facilitar a autorização de residência para estrangeiros e responsabilizar os parceiros pelas dívidas uns dos outros. Concluir uma união civil requer apenas o comparecimento diante de um oficial de justiça e terminá-la é ainda mais fácil.
Mesmo a Igreja Católica Romana, que inicialmente condenou a parceria como uma ameaça à instituição do casamento, cedeu. A Confederação Nacional de Associações Familiares Católicas agora diz que a união civil não constitui "uma ameaça real".
Embora as parcerias tenham explodido em popularidade, os números de casamento mantiveram um longo declínio na França, como vem acontecendo em toda a Europa. Apenas 250 mil casais franceses se casaram em 2009, com menos de quatro casamentos para cada 1 mil habitantes. Em 1970, quase 400 mil casais franceses se casaram.
Se as tendências atuais continuarem, as novas uniões civis poderão em breve superar os casamentos na França.
*Por Scott Sayare e Maia De La Baume

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