A integração europeia
iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de
reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre
os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que
conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.
União Europeia - Países membros:
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Alemanha
·
Áustria
·
Bélgica
·
Bulgária
·
Chipre
·
Croácia
·
Dinamarca
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Eslováquia
·
Eslovênia
·
Espanha
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Estônia
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Finlândia
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França
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Grécia
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Holanda
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Hungria
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Irlanda
·
Itália
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Letônia
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Lituânia
·
Luxemburgo
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Malta
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Polônia
·
Portugal
·
República Tcheca
·
Romênia
·
Suécia
A União Europeia,
diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma
organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas
(ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que
compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e
influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.
A ideia da Europa como
uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas
foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta
começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda,
Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos
Seis", fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de
garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus
membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre
comércio.
Tratado de Maastricht
Criada em 1992, com a
assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia é a sucessora da
Comunidade Econômica Europeia. É o resultado de décadas de evolução no caminho
da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que
permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados
europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e
desenvolvimento social crescentes.
Entre 1957 e 1995, a
"Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze",
com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981),
Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de
2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia,
Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.
Desde então, a UE
cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de
Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é
desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à
União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas
(critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na
União Europeia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.
Acordos da União Europeia
Os acordos da União
Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:
·
Integração
econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a
livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os
Estados-membros.
·
Garantia de política
externa e de segurança comum.
·
Garantia de políticas
de imigração e de cooperação judiciária e policial.
A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:
·
Tratado
da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França,
Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a
integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.
·
Tratado
da Comunidade Econômica Europeia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da
Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.
·
Tratado
da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha
como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia
nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de
um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o
estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.
·
Tratado
da União Europeia (UE) -
Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os
países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo
os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de
Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos
fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a
política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a
UE e a integração monetária.
Os mais importantes
objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos
Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de
segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma
cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à
circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.
Esses quatro tratados
estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.
Em 1999, surge o euro
A integração evoluiu
para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação
política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se
fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia,
é correto utilizar o termo "Comunidade Europeia", uma vez que as
designações "Comunidade Econômica Europeia" e "Mercado Comum
Europeu" foram, oficialmente, abolidas.
O processo de tomada
de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem
cinco principais instituições:
Parlamento Europeu -
representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.
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Conselho da União
Europeia - representa individualmente os Estados-membros.
·
Comissão Europeia -
defende os interesses de toda a União Europeia.
·
Tribunal de Justiça -
assegura o cumprimento da legislação europeia.
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Tribunal de Contas
Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.
Estados-membros
Os Estados-membros da
UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda,
Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia,
Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.
