sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Senado da França aprova impopular reforma previdenciária

Plantão | Publicada em 22/10/2010 às 18h19m
Reuters/Brasil OnlinePor Nick Vinocur e John Irish

PARIS (Reuters) - O Senado francês aprovou na sexta-feira a impopular reforma previdenciária proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, mas os sindicatos prometem continuar lutando contra a elevação da idade mínima de aposentadoria.
Por 177 fotos a favor e 152 contra, o projeto foi aprovado depois que o governo conservador usou uma medida especial para acelerar o debate, enquanto enviava a polícia para dissolver piquetes em depósitos de combustíveis.
A lei, que eleva de 60 para 62 anos a idade mínima de aposentadoria, provocou o mais incisivo movimento de protesto em toda a Europa contra as medidas de austeridade adotadas por vários governos para controlarem suas dívidas e seus déficits.
A reforma agora deve passar rapidamente por uma comissão parlamentar mista e pelo conselho constitucional, antes de ser sancionada.
Horas antes da votação, policiais dissolveram um piquete perto da principal refinaria que abastece Paris, enquanto os sindicatos endurecem sua posição e convocam greves também em outras categorias.
Sinalizando a intenção de não abdicar dos protestos, as seis principais centrais sindicais convocaram mais duas jornadas nacionais de manifestações, nos dias 28 de outubro e 6 de novembro.
"Os protestos não estão parando, simplesmente temos visões diferentes a respeito de como proceder", disse Jean-Claude Mailly, líder da central radical Force Ouvrière, à rádio RMC.
"Ainda achamos que se manifestar não basta ... temos de ampliar ... precisamos de uma jornada forte de greves nos setores público e privado."
O governo também parece determinado a não ceder. Com escudos, uma tropa de choque dissolveu os piquetes e retirou pneus em chamas que impediam o acesso à refinaria Grandpuits, pertencente à empresa Total, a sudeste de Paris. Houve tumulto, e uma pessoa foi retirada de maca após ser pisoteada.
Mas analistas não preveem que as greves tenham algum impacto duradouro sobre a avaliação de crédito da França.
Na quinta-feira, o governo vendeu confortavelmente títulos de curto prazo, embora tenha pagado um ágio sobre emissões anteriores, o que segundo analistas reflete preocupações latentes com a capacidade do governo de impor medidas de austeridade.
"A crise até agora teve um impacto quase nulo nos 'spreads' dos títulos na França", disse Julian Jessop, economista-chefe internacional da Capital Economics. "Acho que há uma percepção nos mercados de que isso é apenas os franceses sendo franceses".
COMBUSTÍVEIS
Sarkozy tem sido pressionado a resolver o conflito trabalhista antes das férias escolares que começam neste fim de semana. A 18 meses de uma eleição em que ele deve buscar um novo mandato, sua popularidade está em níveis baixíssimos.
As 12 refinarias do país estão em greve há 11 dias, e o bloqueio aos depósitos de combustível gera transtornos nos transportes, além de deixar desabastecidos cerca de um quinto dos 12,5 mil postos de gasolina.
Jean-Louis Schilansky, presidente da Ufip, entidade do setor petrolífero, disse a jornalistas após reunião com o primeiro-ministro François Fillon que, com aumento das importações e reservas, haverá combustível para semanas ou meses.
O líder dos petroleiros na central sindical comunista CGT, Charles Foulard, disse que "Sarkozy declarou guerra."
O presidente afirma que a reforma é a única forma de limitar o déficit previdenciário e de proteger a cobiçada avaliação de crédito "AAA", que permite à França contrair empréstimos com juros favoráveis.
"Se os franceses não tomarem cuidado, em breve vão se juntar aos Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) como as economias turbulentas da Europa", disse o professor Anthony Sabino, da Universidade St. John's, de Nova York.
O governo pretende cortar o déficit para 6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, levando em conta um crescimento econômico de 2 por cento, na primeira etapa de um plano destinado a reduzir até 2013 o déficit público até 3 por cento do PIB, que é o limite previsto pela União Europeia para países da zona do euro.
APOIO ÀS GREVES
A reforma previdenciária na França eleva a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, e a idade para a pensão integral de 65 para 67 anos. O governo espera que os protestos comecem a minguar após a aprovação da reforma.
Mesmo após as mudanças, a França terá uma das menores idades de aposentadoria em toda a Europa. O conjunto das medidas propostas por Sarkozy para reduzir o déficit é bem mais brando do que em países como a Grã-Bretanha, que nesta semana anunciou cortes de gastos públicos no valor de 80 bilhões de libras (126 bilhões de dólares).
Mas uma pesquisa divulgada na sexta-feira pelo Canal Plus mostrou um aumento do apoio às greves nos últimos seis dias - os protestos trabalhistas agora têm o apoio de 70 por cento dos franceses. As pesquisas mostram também que a maioria das pessoas é contra a reforma previdenciária.
Os sindicatos esperam que o envolvimento de secundaristas e universitários - milhares deles saíram às ruas na quinta-feira - e de trabalhadores do setor privado desequilibre a balança e force o governo a recuar, como ocorreu há 15 anos, durante protestos contra outra reforma previdenciária.
Mas o número de jovens manifestantes continua sendo bem inferior ao que foi visto em 1995 e 2006, e a perturbação nos transportes é bem menos generalizada.
Episódios violentos envolvendo jovens mascarados em Lyon (centro) e Nanterre (subúrbio de Paris) também abalaram a imagem pacífica e disciplinada do movimento contra as reformas.
Os sindicatos dizem que as passeatas desta semana atraíram 3,5 milhões de pessoas, mas o governo estima que foram somente 1 milhão.
(Reportagem adicional de Elisabeth Pineau e Henri-Pierre Andre)

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